Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:

Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:

a

A norma subsidiária prevalece sobre a norma principal, isto é, a norma principal só é aplicada se não for aplicável ao caso a norma subsidiária.

b

Se numa norma especial o fato é previsto, por circunstância ou particularidades, de natureza objetiva ou subjetiva, em norma geral, a aplicação da norma que contém o tipo geral é excluída.

c

Na anulação da norma que já está contida em outra, ou seja, na aplicação da lei de âmbito maior, desprezando-se a outra de âmbito menor.

d

Na anulação da lei subsidiária pela principal, isto é, a norma principal prevalece sobre a norma subsidiária, só se aplicando a norma subsidiária se não for aplicável a norma principal.

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