No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar

No caso de concorrência de culpas entre dois agentes no eventus delicti, deve o Juiz, ao prolatar sua decisão,

a

optar, na fixação da pena, pela compensação das culpas, atento ao princípio da equidade.

b

declarar extinta a punibilidade de ambos os agentes.

c

admitir que os dois agentes são responsáveis pelo evento lesivo.

d

reconhecer que a culpa de um dos agentes afasta a do outro.

Próxima Questão