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Direito Penal
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Questão #17308
2023
Direito Penal
#17308
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
Em relação ao delito de extorsão, pode-se afirmar corretamente:
a
quanto a sua consumação, segundo já sumulado pelo STJ, verifica-se independentemente de obtenção da vantagem indevida;
b
como no roubo, a lei prevê, para sua prática, outros meios além da violência e da grave ameaça;
c
a exemplo do roubo e do furto pode-se verificar pela conduta de subtrair;
d
por ser formal, não admite a coautoria.
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O agente deseja matar Dante que está ao lado de Beatriz. Por erro de execução (aberratio ictus) mata com um tiro só a ambos. Responde por:
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Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
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