João foi condenado a uma pena de 3 (três) anos de reclusão,

João foi condenado a uma pena de 3 (três) anos de reclusão, como incurso nas penas do art. 12 da Lei 6.368/76, por estar traficando entorpecente. Foragido, demonstrou que, entre a data do recebimento da denúncia e a sentença condenatória, já havia transcorrido prazo superior a quatro anos, comprovando que na data da sentença era maior de 70 anos. Tem procedência sua alegação?

a

Sim, em função do prazo ser reduzido da metade por ser maior de 70 (setenta) anos de idade na data da sentença.

b

Não, visto que o prazo de prescrição é de 8 (oito) anos.

c

Sim, tendo em vista que o prazo para prescrição, nesse caso, é de 4 (quatro) anos, sendo irrelevante a idade do agente, quer na data do fato, quer na data da sentença.

d

Não, pois só estaria prescrito se João fosse maior de 70 (setenta) anos na data do fato.

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