Questão: 20363 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de lesão corporal de que resulta aborto (CP. art.

No crime de lesão corporal de que resulta aborto (CP. art. 129, § 20, V) tem-se:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
No caso de infração penal contra as relaçôes de consumo consistente em executar serviço de alta periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente, pode-se afirmar que:<br />I - tra...
"Orienta e limita o poder incriminador do Estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico&quot...
O crime de exploração de prestígio:<br /><br />I. tem como condutas previstas no “caput” do art. 357 do Código Penal os verbos solicitar ou receber;<br />II. somente pode ser praticado ...
Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:<br />
A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até: