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Questão: 20162 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado
Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado de homicÃdio, após ser interrogado na presença de seu defensor constituÃdo, lhe é aberto o prazo para apresentar defesa prévia, ficando, de logo, intimado o defensor presente. O dito advogado não apresenta a defesa prévia no prazo legal. É correto afirmar:
a
tal omissão causará nulidade processual;
b
o juiz é obrigado a nomear outro defensor para praticar o ato processual;
c
a defesa prévia é peça facultativa ao acusado;
d
nenhuma das respostas anteriores.
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