Na hipótese de legítima defesa,

Na hipótese de legítima defesa,

a

é possível seu reconhecimento em favor de quem atua contra excesso de outra legítima defesa, praticado pelo oponente.

b

é exigível que a pessoa que se defende tenha antes procurado evitar a situação de confronto.

c

é necessária a consciência da injustiça da agressão por parte do agressor.

d

a sua modalidade chamada putativa constitui excludente de ilicitude.

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