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Questão #20306
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2023
Direito Penal
#20306
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
a
as minorantes estão localizadas somente na parte geral;
b
as minorantes estão localizadas somente na parte especial;
c
as atenuantes, ao contrário das minorantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo;
d
as minorantes, ao contrário das atenuantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo;
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