Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20306 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A diferença prática entre minorante (causa especial de
A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
a
as minorantes estão localizadas somente na parte geral;
b
as minorantes estão localizadas somente na parte especial;
c
as atenuantes, ao contrário das minorantes, permitem a redução da pena abaixo do mÃnimo;
d
as minorantes, ao contrário das atenuantes, permitem a redução da pena abaixo do mÃnimo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Se a vitima não oferecer a queixa, no prazo legal, ocorre:
Sizenando pediu a arma de um amigo emprestada dizendo que precisava cobrar uma dÃvida de um funcionário de sua empresa. No dia seguinte a esposa de Sizenando encontrou o corpo do funcionário com du...
Exigir, como garantia de dÃvida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vÃtima, configura infração penal definida como:
Dois ladrôes chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veÃculo, foram obstados pela polÃcia, que os observava, e, levados para a Del...
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juÃzo, poderá implicar a:
Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em 31 de janeiro de 19...