Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar

Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:

a

as circunstâncias agravantes e as atenuantes e, por último, as causas de aumento e de diminuição;

b

as circunstâncias atenuantes e as agravantes e, por último, as causas de aumento e de diminuição;

c

as causas de diminuição e de aumento e, por último, as circunstâncias atenuantes e as agravantes;

d

as circunstâncias atenuantes e as agravantes e, por último, as causas de diminuição e de aumento.

Próxima Questão