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Questão #20312
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2023
Direito Penal
#20312
Existirá a desistência voluntária quando:
Existirá a desistência voluntária quando:
a
o agente desiste, voluntariamente, de prosseguir na execução;
b
o agente impede que o resultado se produza;
c
o agente quer prosseguir, mas não pode fazê-lo;
d
no crime já se reuniram todos os elementos de sua definição legal.
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É correto afirmar :
Assinale a opção correta acerca de prisão.
Sob o aspecto da qualificação doutrinária dos crimes, não se pode afirmar: