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Questão #20305
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2023
Direito Penal
#20305
Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias
Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que
a
apenas a emoção está ali prevista.
b
as duas figuras estão ali previstas expressamente.
c
apenas a paixão está ali prevista.
d
embora as duas figuras não estejam ali citadas a emoção, se violenta, é causa de diminuição de pena no crime de homicídio.
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A lei posterior, que de qualquer modo favorece o agente:
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De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.