Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre os efeitos da condenação, é CORRETO afirmar:
  Questão 21981 - 01/01/2023
• A, imputável, inicia a execução de um crime; antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A hipótese caracteriza:
  Questão 21976 - 01/01/2023
• A participação de menor importância,
  Questão 21969 - 01/01/2023
• São causas excludentes da antijuridicidade, EXCETO:
  Questão 21964 - 01/01/2023
• Sobre o delito de roubo:I - o roubo pode ser próprio ou impróprio. A diferença está no momento do emprego da violência ou a grave ameaça. Assim, se a violência ou grave ameaça é...
  Questão 21931 - 01/01/2023
• Aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercí...
  Questão 21927 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta:
  Questão 21917 - 01/01/2023
• Sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:
  Questão 21910 - 01/01/2023
• Quanto ao "locus delicti", o Código em vigor adotou a teoria:
  Questão 21909 - 01/01/2023
• Diz o art.63 de nosso Código Penal que "Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que no País ou no estrangeir...
  Questão 21902 - 01/01/2023
• Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:
  Questão 21869 - 01/01/2023
• Caio, sem animus necandi, feriu Tício que, levado ao hospital, vem a falecer em razão de incêndio ocorrido no centro cirúrgico. Neste caso, Caio:
  Questão 21865 - 01/01/2023
• Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:
  Questão 21858 - 01/01/2023
• Dentre os princípios que orientam a ação penal pública incondicionada, podemos citar os seguintes :
  Questão 21846 - 01/01/2023
• Mercedez Santos com o propósito de não apenas ofender a honra de sua vizinha, Armênia, mas também de molestar sua liberdade, requereu a instauração de inquérito policial para ap...
  Questão 21784 - 01/01/2023
• Joseph Comellon pratica delito de sedução, em razão do qual, após condenado por esse delito, casa-se com a ofendida. Um ano depois, estupra uma prima de sua mulher. Diante diss...
  Questão 21773 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição da República, o julgamento dos crimes de responsabilidade cometidos por membros dos Tribunais Superiores é da competência do Supremo Tribunal Federal. Sã...
  Questão 21768 - 01/01/2023
• É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,
  Questão 21740 - 01/01/2023
• Os efeitos extrapenais da condenação, previstos nº art. 92 do Código Penal brasileiro, são:
  Questão 21717 - 01/01/2023
• O concurso formal:
  Questão 21715 - 01/01/2023