Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O representante do Ministério Público denuncia Arnaldo pela prática do delito de furto. Ocorre que, após a realização da instrução criminal e em decorrência da prova contida nos...
  Questão 22292 - 01/01/2023
• São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:
  Questão 22256 - 01/01/2023
• A Lei n.º 8.137/90 dispôe sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e relaçôes de consumo. Sobre a referida lei, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 22241 - 01/01/2023
• A doutrina classifica a culpa em algumas modalidades, entre elas a culpa consciente, que ocorre:
  Questão 22238 - 01/01/2023
• "A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com ...
  Questão 22220 - 01/01/2023
• José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental r...
  Questão 22214 - 01/01/2023
• No crime de furto, se o veículo subtraído for transportado para o exterior ou outro Estado importará em :
  Questão 22212 - 01/01/2023
• Dois indivíduos, previamente ajustados, saem de um supermercado, com mercadorias, sem passar pelo caixa, vindo um deles a ser preso em flagrante no estacionamento do supermercad...
  Questão 22210 - 01/01/2023
• Sobre os efeitos da condenação:I. a sentença que julga o agente inimputável, nos termos do art. 26, caput do Código Penal, aplicando-lhe medida de segurança, não constitui títul...
  Questão 22204 - 01/01/2023
• Considere as seguintes penas:I. reclusão.II. limitação de fim de semana.III. multa.IV. perda de bens e valores.V. prestação pecuniária.São penas restritivas de direito SOMENTE:
  Questão 22169 - 01/01/2023
• Em decorrência dos princípios da legalidade e da anterioridade,
  Questão 22131 - 01/01/2023
• João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo...
  Questão 22069 - 01/01/2023
• Funcionário que modifica ou altera sistema de informaçôes, sem estar autorizado, e de cuja ação resulta danos à Administração, está sujeito à pena de detenção de três meses a do...
  Questão 22065 - 01/01/2023
• Se, por meio da imprensa, for cometido crime contra a honra do juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida (A) na calúnia, na difamação e na injúria.
  Questão 22064 - 01/01/2023
• Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregand...
  Questão 22063 - 01/01/2023
• A coautoria é impossível nos crimes:
  Questão 22058 - 01/01/2023
• A prescrição penal, depois de transitar em julgado a sentença condenatória para acusação e defesa, regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do C...
  Questão 21993 - 01/01/2023
• Nos chamados crimes monossubjetivos:
  Questão 21991 - 01/01/2023
• Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar, exceto:
  Questão 21987 - 01/01/2023
• A relação de causalidade:
  Questão 21984 - 01/01/2023