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Questão: 21869 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:
a
não tem qualquer interferência.
b
causa a extinção da punibilidade.
c
configura circunstância atenuante.
d
constitui causa de diminuição da pena.
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