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Questão #21869
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2023
Direito Penal
#21869
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a
Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:
a
não tem qualquer interferência.
b
causa a extinção da punibilidade.
c
configura circunstância atenuante.
d
constitui causa de diminuição da pena.
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Sobre prescrição, é INCORRETO afirmar que:
A extinção da punibilidade pela perempção:
A prescrição da condenação, afasta: