Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #21981
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#21981
Sobre os efeitos da condenação, é CORRETO afirmar:
Sobre os efeitos da condenação, é CORRETO afirmar:
a
Todos os efeitos da condenação são automáticos, não havendo necessidade de sua declaração motivada na sentença.
b
É efeito da condenação a perda do instrumento do crime em favor da União, mesmo que este pertença ao lesado ou a terceiro de boa fé.
c
É efeito da condenação a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo, sendo irrelevante para tal a quantidade de pena fixada na sentença.
d
A condenação torna certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A distinção entre ROUBO PRÓPRIO e ROUBO IMPRÓPRIO é:
O erro de proibição:
A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
Sobre o "sursis", indique a alternativa correta:
O artigo 32 da Lei das Contravençôes Penais, no tocante à falta de habilitação para dirigir veículo na via pública:
Sobre a lei penal, é CORRETO afirmar que: