Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A tese de que o crime de concussão é de natureza formal
  Questão 24095 - 01/01/2023
• As penas classificadas como restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade, interdição temporária etc.) podem ser consideradas como:
  Questão 24093 - 01/01/2023
• Sobre a aplicação da pena (CP, arts. 59 a 76), assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 24051 - 01/01/2023
• Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
  Questão 24047 - 01/01/2023
• Sobre aplicação da pena é incorreto afirmar:
  Questão 24039 - 01/01/2023
• João, objetivando subtrair o relógio de Manoel, aponta-lhe um revólver. Manoel, assustado com o gesto ameaçador, permite que João lhe subtraia o relógio sendo, logo em seguida, ...
  Questão 24032 - 01/01/2023
• Pode-se aceitar como configurada a debilidade permanente de membro se, em decorrência da lesão corporal sofrida, a vítima
  Questão 24030 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas seguintes:I. Todas as normas penais não poderão ser integradas pelos recursos da ciência jurídica em face do princípio da reserva legal.II. ...
  Questão 24026 - 01/01/2023
• Para a solução de questôes relacionadas a conflito aparente de normas, cabível a adoção do princípio da:
  Questão 23971 - 01/01/2023
• Carlos briga com Márcio em um bar, e termina enfiando-lhe uma faca na barriga, causando-lhe lesôes de natureza grave. Para se enquadrar o fato como tentativa de homicídio ou les...
  Questão 23970 - 01/01/2023
• Acerca do crime, assinale a opção correta.
  Questão 23967 - 01/01/2023
• Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
  Questão 23960 - 01/01/2023
• Funcionário público que exige taxa que sabe ser indevida comete algum crime?
  Questão 23951 - 01/01/2023
• Constitui (em) requisito (s) genérico (s) do crime:
  Questão 23946 - 01/01/2023
• João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de...
  Questão 23886 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" aparece, no tipo objetivo do crime de infanticídio, como circunstância
  Questão 23885 - 01/01/2023
• Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que está ao lado para "dar uma olhada na criança", recebendo desse...
  Questão 23882 - 01/01/2023
• São causas de extinção da punibilidade, entre outras:
  Questão 23881 - 01/01/2023
• O princípio político-criminal do nula poena sine culpa em sua aplicação específica no momento da dosimetria da pena, significa que:
  Questão 23880 - 01/01/2023
• Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
  Questão 23879 - 01/01/2023