Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Constitui figura equiparada ao crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e, po...
  Questão 23828 - 01/01/2023
• No tocante à tentativa de crime é correto afirmar:
  Questão 23821 - 01/01/2023
• A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar:
  Questão 23818 - 01/01/2023
• A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de:
  Questão 23816 - 01/01/2023
• O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite
  Questão 23813 - 01/01/2023
• Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
  Questão 23812 - 01/01/2023
• O juiz, ao distinguir atos preparatórios e atos executórios, considera a decisão e o plano do agente criminoso, além dos elementos descritivos do tipo penal. O critério é:
  Questão 23766 - 01/01/2023
• Tício Beltrano reconheceu firma como verdadeira, no exercício de função pública. Entrementes, Tácio Utopia que usaria o documento firmado falsamente, não chegou a utilizá-lo, pr...
  Questão 23765 - 01/01/2023
• "A" induziu "B" a suicidar-se, mas não alcança o resultado morte nem lesão corporal por circunstâncias alheias à sua vontade. "A" praticou:
  Questão 23763 - 01/01/2023
• Sobre o peculato, afirma-se que:
  Questão 23731 - 01/01/2023
• Julgue os itens a seguir.I - Ao prescrever que o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em l...
  Questão 23721 - 01/01/2023
• O oficial de um Cartório de Notas, agindo com manifesta negligência, reconhece como verdadeira a assinatura falsa lançada no endosso de um certificado de propriedade de veículo ...
  Questão 23679 - 01/01/2023
• O crime de desobediência não se tipifica se:
  Questão 23670 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prome...
  Questão 23668 - 01/01/2023
• Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado “pendura”, nas comemoraçôes da instalação dos cursos jurídicos no País?
  Questão 23614 - 01/01/2023
• Nas agravantes pelo concurso de pessoas, pune-se mais gravemente:
  Questão 23612 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando qu...
  Questão 23608 - 01/01/2023
• Julgue os seguintes itens.I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se,...
  Questão 23606 - 01/01/2023
• O art. 50, da Lei nº 7.492/86 tem a seguinte redação: "Apropriar-se, quaisquer das pessoas mencionadas no art. 25 desta Lei, de dinheiro, título, valor ou qualquer bem...
  Questão 23605 - 01/01/2023
• Quanto ao erro sobre os elementos do tipo, o erro determinado por terceiro, o erro sobre a pessoa e o erro sobre a ilicitude do fato, tratados no Código Penal, é INCORRETO afirm...
  Questão 23546 - 01/01/2023