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Questão #23960
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2023
Direito Penal
#23960
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
a
arrependimento eficaz.
b
desistência voluntária.
c
arrependimento posterior.
d
consumação de crime de abandono de incapaz.
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A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente:
A individualização da pena compreende: