Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Leia as afirmaçôes relacionadas ao crime de exploração de prestÃgio.I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial.II. Os delegados de polÃcia, as...
Questão 23545 - 01/01/2023
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De despacho do Delegado de PolÃcia que indefere requerimento de abertura de inquérito policial:
Questão 23543 - 01/01/2023
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João Mongrande constrange Jéssica, por meio de grave ameaça, a fim de obter da mesma uma certa importância pecuniária. O extorsionário é preso em flagrante, por policial anterio...
Questão 23532 - 01/01/2023
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Omitir dizeres sobre a nocividade de produtos em publicidade (Lei no 8.078/90, art. 61) configura:
Questão 23529 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prome...
Questão 23518 - 01/01/2023
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Constituem atos de improbidade:
Questão 23482 - 01/01/2023
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"Crime putativo" é
Questão 23479 - 01/01/2023
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Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que...
Questão 23468 - 01/01/2023
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À luz da aplicação da lei penal no tempo, dos princÃpios da anterioridade, da irretroatividade, retroatividade e ultratividade da lei penal, julgue as afirmaçôes abaixo relativa...
Questão 23403 - 01/01/2023
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A circunstância agravante da reincidência, inclusive como preponderante no caso de concurso entre circunstâncias agravantes e atenuantes, representa a adoção da teoria:
Questão 23402 - 01/01/2023
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T, LIGADO AO RAMO DE EXPORTAÇÃO, FORJA DOCUMENTAÇÃO. A DAR POR PERMITIDO O ENVIO AO EXTERIOR DE MERCADORIA, NA VERDADE PROIBIDA.
Questão 23401 - 01/01/2023
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Para a teoria finalista da ação, que inspirou a reforma da Parte Geral do nosso Código Penal:
Questão 23397 - 01/01/2023
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O arrependimento posterior:
Questão 23395 - 01/01/2023
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Com relação aos crimes praticados por particulares contra a administração em geral, só se caracteriza:
Questão 23338 - 01/01/2023
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O carcereiro que condiciona o acesso da esposa do preso para a visita Ãntima à prática de relaçôes sexuais com ele próprio pratica crime de:
Questão 23336 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA.Uma pessoa é presa no interior da residência de outra, tendo entrado no local clandestinamente, antes de ter tido a oportunidade de pegar qualquer...
Questão 23330 - 01/01/2023
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A coação moral irresistÃvel é causa de:
Questão 23328 - 01/01/2023
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Na Lei 9.296/96 que obedece ao disposto no inciso XII do art.5º da Constituição Federal consta a possibilidade de interceptação do "fluxo de comunicaçôes em sistemas d...
Questão 23326 - 01/01/2023
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O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe per...
Questão 23321 - 01/01/2023
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Nos crimes contra a administração pública, é correto afirmar:
Questão 23213 - 01/01/2023
