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Questão #24047
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2023
Direito Penal
#24047
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
Aquele que mata o próprio filho supondo ser ladrão que invade sua casa, age:
a
em erro de proibição inevitável, exclui a culpabilidade;
b
em erro de tipo essencial, exclui o dolo;
c
em erro de fato, legítima defesa putativa;
d
em erro acidental, exclui o dolo mas permite a punição a título de culpa.
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