Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104659 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na apuração de ato infracional atribuÃdo a adolescente, este...
Na apuração de ato infracional atribuÃdo a adolescente, este, tendo assegurado seu direito ao contraditório e ampla defesa, deve ser notificado previamente para comparecer à s audiências que forem designadas. Assim, é correto afirmar:
a
Se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, justificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária procederá ao julgamento.
b
Se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data e dará vista ao representante do Ministério Público para, se assim entender, requerer internação provisória.
c
Se o adolescente, devidamente notificado, não comparecer, injustificadamente, à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva.
d
A autoridade judiciária determinará a internação provisória do adolescente quando ele não comparecer a qualquer audiência, desde que injustificadamente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é:
No Estado de São Paulo, a adoção por estrangeiro deve, entre outras condiçôes, ser precedida de
Considerando as peculiaridades do Contrato Individual de Trabalho e seus efeitos, tem-se como verdadeiro:
De acordo com a Constituição Federal, a soberania é:
O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
