Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104575 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada
Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber:
a
exclusivamente a que lhe seja mais benéfica;
b
50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido;
c
exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças;
d
as duas gratificaçôes, uma vez que possuem fontes distintas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE REPARAR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO NO MERCADO, ADOTA REGRA DA RESPONSABILIDADE:
O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê hipótese em que a regra do ônus da prova é inaplicável, pois são automaticamente considerados verdad...
Autarquias, fundaçôes públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, efetivamente, integram a Administração Indireta, sendo que:<br />I. autarquias e empresas públicas têm personalidad...
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possÃvel, para resolver os conflitos entre princÃpio...
São relativamente incapazes, a certos atos:
No que diz respeito à s infraçôes administrativas, com fundamento na Lei n.º 9.605, de 12.02.1998, pode-se afirmar que: