Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 106145 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A prática da tortura como crime autônomo
A prática da tortura como crime autônomo
a
é inexistente em nossa legislação penal apenas figurando como qualificadora para o crime de homicÃdio.
b
está prevista apenas para menores de 18 anos embora sem adequada definição.
c
é inexistente em nossa legislação sequer como qualificadora do homicÃdio.
d
está prevista e definida na Lei dos Crimes Hediondos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, os servidores nomeados em virtude de concurso público:
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em face do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Na ação de improbidade administrativa:
Espécie de Ato Administrativo que provêm da manifestação de vontade dos Chefes do Executivo, o que os torna resultantes de competência administrativa especÃfica.
É correto afirmar que a PolÃtica Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princÃpios, dentre outros:
Analise as afirmaçôes abaixo:<br />I - O Ministério Público é o unico legitimado para a propositura de ação civil pública destinada à proteção de interesse individual da criança ou do adolescente.<...
