A prática da tortura como crime autônomo

A prática da tortura como crime autônomo

a

é inexistente em nossa legislação penal apenas figurando como qualificadora para o crime de homicídio.

b

está prevista apenas para menores de 18 anos embora sem adequada definição.

c

é inexistente em nossa legislação sequer como qualificadora do homicídio.

d

está prevista e definida na Lei dos Crimes Hediondos.

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