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Questão #106237
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2023
Direito em Geral
#106237
A usucapião constitucional rural:
A usucapião constitucional rural:
a
prescinde de boa-fé ou de justo título;
b
aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m
²
(duzentos e cinquenta metros quadrados);
c
consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos;
d
prescinde da utilização produtiva da terra;
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