A usucapião constitucional rural:

A usucapião constitucional rural:

a

prescinde de boa-fé ou de justo título;

b

aplica-se a imóveis rurais com área não superior a 250m^² (duzentos e cinquenta metros quadrados);

c

consuma-se após o prazo de 10 (dez) anos ininterruptos;

d

prescinde da utilização produtiva da terra;

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