Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito em Geral #106137

São penalmente iniputáveis:

São penalmente iniputáveis:

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

A respeito da organização do quadro de pessoal marque a alternativa incorreta:
Para fins de celebração de um contrato, a proposta por si só:
No caso de infração ao disposto na Lei nº 10.048/00 estará sujeito a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais):
Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que:
No que tange aos crimes a distância, no caso de um crime ser praticado em território nacional e o seu resultado ser produzido no estrangeiro adota-se a Teoria:
Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o: