De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena

De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena de reclusão:

a

A prática da tortura.

b

O terrorismo.

c

A prática do racismo.

d

Os definidos como crimes hediondos.

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