Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107434
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107434
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, os servidores nomeados em virtude de concurso
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, os servidores nomeados em virtude de concurso público:
a
são vitalícios, após 3 (três) anos de efetivo exercício;
b
são estáveis, após 5 (cinco) anos de efetivo exercício;
c
são estáveis, após 5 (cinco) anos, desde que não tenham exercido cargo em comissão;
d
são estáveis, após 3 (três) anos de efetivo exercício;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de:
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência:
Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi:
No Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Brasileira promulgada em 5 de outubro de 1988, afirma-se que:I. os parlamentares federais a partir dos seis meses posterio...
Quanto à prova testemunhal, é incorreto afirmar que:
Carlos Felipe ajuizou ação ordinária de indenização contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, postulando obtenção de lucros cessantes e danos emergentes. A sentença concedeu apenas o pedido re...