"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja

"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo"(RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 12.ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2006, p. 477). Sobre o assunto, é correto afirmar, segundo os ensinamentos do autor, que o juiz:

a

poderá dar ao fato definição jurídica diversa da que constar na denúncia, desde que aplique pena menos grave;

b

profere sentença de impronúncia quando verifica que o acusado matou para repelir iminente agressão injusta, que não provocou, empregando uso moderado dos meios;

c

ao pronunciar o acusado, profere uma decisão interlocutória mista não terminativa;

d

deve proferir sentença de pronúncia quando se convencer da existência de lesão corporal seguida de morte e dos indícios suficientes de autoria;

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