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Questão: 107457 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sen...
"Sentença vem do latim sententia, que se origina de sentiendo, gerúndio do verbo sentire, ou seja, onde o juiz exprime aquilo que ele está sentindo"(RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 12.ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris: 2006, p. 477). Sobre o assunto, é correto afirmar, segundo os ensinamentos do autor, que o juiz:
a
poderá dar ao fato definição jurÃdica diversa da que constar na denúncia, desde que aplique pena menos grave;
b
profere sentença de impronúncia quando verifica que o acusado matou para repelir iminente agressão injusta, que não provocou, empregando uso moderado dos meios;
c
ao pronunciar o acusado, profere uma decisão interlocutória mista não terminativa;
d
deve proferir sentença de pronúncia quando se convencer da existência de lesão corporal seguida de morte e dos indÃcios suficientes de autoria;
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