Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107817
2023
Direito em Geral
#107817
Em relação à repartição das competências entre a União, Estados e Municípios, é correto afirmar:
Em relação à repartição das competências entre a União, Estados e Municípios, é correto afirmar:
a
Em relação à competência privativa, não há possibilidade de autorização legislativa para que os Estados tratem das matérias ali colocadas;
b
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, legislar sobre registros públicos;
c
Compete privativamente à União legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicaçôes e radiodifusão;
d
É competência exclusiva da União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São exemplos em que há violência presumida, exceto:
Conforme estabelece o Código Civil em vigor, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve no prazo de:
O Estado de São Paulo, na área não abrangida pela jurisdição estabelecida para a 2ª. Região, é jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho, com sede em Campinas, da:
A Convenção Americana de Direitos Humanos estabeleceu que "toda a pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada a sua culpa". A Cons...
A empresa X contratou Mirtes para a função de secretária executiva. Inicialmente foi elaborado um contrato de experiência de 30 dias. Após o término do contrato a empresa X o prorrogou por mais 60 ...
A respeito do crime de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/1965), assinale a alternativa incorreta.