Questão: 107847 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Família.
I. Os brasileiros no exterior podem se casar p...

Família.
I. Os brasileiros no exterior podem se casar perante as autoridades consulares.
II. O divórcio de estrangeiros proferido no exterior deve passar pelo Supremo Tribunal Federal.
III. O casamento de estrangeiros celebrado no Brasil segue, em qualquer caso, o princípio da lei de sua nacionalidade.
IV. O domicilio da mãe estender-se-á aos filhos menores e ao cônjuge.
V. A aquisição da nacionalidade brasileira por naturalização permite a mudança do regime de bens.
Estão corretas SOMENTE as proposiçôes:

  • a
  • b
  • c
  • d
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