Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107814
2023
Direito em Geral
#107814
Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é correto afirmar:
Sobre o instituto da desapropriação no Direito brasileiro, é correto afirmar:
a
É da competência exclusiva da União a desapropriação para fins de reforma agrária.
b
É necessariamente judicial o processo de desapropriação.
c
Não se admite a desapropriação de bem público.
d
Não se admite a desapropriação com fins sancionários.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Tendo em vista a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.884/2004, que dispôe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional ...
De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sançôes que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, NÃO e...
A exigência de tributo que se sabe indevida, com desvio em proveito próprio do valor pago a mais, corresponde ao crime de:
Assinale a alternativa correta.Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar ...
A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Considere:I. Lei ordinária.II. Medida provisória.III. sentenças normativas.IV. Convenção Coletiva de Trabalho.V. Acordo Coletivo de Trabalho.São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em:
