Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110631 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade
Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.II. O desconhecimento do estado gravÃdico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o perÃodo de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao perÃodo de estabilidade.IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.Está correto o que se afirma APENAS em:
a
III e IV.
b
I, III e IV.
c
I, II e III.
d
II e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Preencha as lacunas com a opção correta:<br />A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo ______...
São da competência do Administrador judicial, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, nos casos de recuperação judicial:
Caracteriza-se a responsabilidade objetiva pela desnecessidade jurÃdica de apreciação de:
O poder de autotutela está diretamente relacionado aos princÃpios a que se submete a Administração Pública, especificamente:
As emendas constitucionais, segundo a constituição federal:<br />I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde...
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que: