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Questão: 110631 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade d...
Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.
I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
II. O desconhecimento do estado gravÃdico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o perÃodo de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao perÃodo de estabilidade.
IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
III e IV.
b
I, III e IV.
c
I, II e III.
d
II e IV.
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