Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110686 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada
Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada através de outdoor propaganda em favor de determinado candidato a pleito majoritário, para que os integrantes do Partido a que estava filiado homologassem seu nome na Convenção. Houve processo para que se apurasse violação à norma legal concernente à propaganda polÃtica. O beneficiário
a
será responsabilizado, bastando o fato de ter ocorrido a propaganda, independente de qualquer prova.
b
será responsabilizado, bastando que se prove o seu conhecimento prévio ou posterior à realização da propaganda.
c
será responsabilizado, desde que a apuração seja solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
d
será responsabilizado, desde que se comprove o seu conhecimento prévio para a divulgação da propaganda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que:
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, determinada lei, esta deverá ter sua execução suspensa por deliberação:
É correta a afirmativa:
É inverÃrico a alternativa abaixo que define o termo “posse” em dissonância com a Lei nº 8.112/90:
Sobre bens públicos, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Maior, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete privativamente: