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Questão: 110686 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada atravé...
Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada através de outdoor propaganda em favor de determinado candidato a pleito majoritário, para que os integrantes do Partido a que estava filiado homologassem seu nome na Convenção. Houve processo para que se apurasse violação à norma legal concernente à propaganda polÃtica. O beneficiário
a
será responsabilizado, bastando o fato de ter ocorrido a propaganda, independente de qualquer prova.
b
será responsabilizado, bastando que se prove o seu conhecimento prévio ou posterior à realização da propaganda.
c
será responsabilizado, desde que a apuração seja solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
d
será responsabilizado, desde que se comprove o seu conhecimento prévio para a divulgação da propaganda.
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