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Questão #110595
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2023
Direito em Geral
#110595
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
a
é tolerada sem restriçôes segundo a ordem econômica vigente;
b
é estranha ao nosso ordenamento jurídico-econômico;
c
é excepcionalmente admitida na prática de atos, desde que condicionada a certos objetivos político-econômicos;
d
constitui, em qualquer hipótese, infração à ordem econômica.
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