A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:

A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:

a

é tolerada sem restriçôes segundo a ordem econômica vigente;

b

é estranha ao nosso ordenamento jurídico-econômico;

c

é excepcionalmente admitida na prática de atos, desde que condicionada a certos objetivos político-econômicos;

d

constitui, em qualquer hipótese, infração à ordem econômica.

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