Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110654 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
a
a adoção da figura da "posição dominante no mercado relevante de bens e serviços";
b
compromisso de desempenho;
c
compromisso de cessação;
d
adoção do "princÃpio de desconsideração da pessoa jurÃdica".
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nas obrigaçôes tributárias, declaradas pelo lançamento:
A responsabilidade do MunicÃpio por danos causados aos particulares:
A usucapião especial
Ao tratarem do receituário, a Lei n.º 5.991/73 e o Decreto n.º 74.170/74, ambos no artigo 41, determinam: quando a dosagem do medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos o...
A respeito da Responsabilidade Civil Objetiva da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.
