Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110724 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São de competência e atribuição da União, respectivamente:
São de competência e atribuição da União, respectivamente:
a
legislar sobre código de posturas e instituir ITR;
b
legislar sobre meio ambiente e criar empréstimos compulsórios;
c
legislar sobre Mercado Financeiro e instituir ISS;
d
legislar sobre desapropriação e instituir ICMS;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Está previsto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que o Ensino será ministrado com base em alguns princÃpios. Assinale a opção que não corresponde a esses prin...
Leia atentamente as assertivas a seguir.<br /><br />I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por perÃodo não excedente a seis meses, j...
O SADISMO É UMA FORMA DE PERVERSÃO SEXUAL TAMBÉM DENOMINADA;
Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil, impôem-se que a mesma seja homologada e receba o "exequatur" do:
Quanto ao servidor público, está correto afirmar apenas em:<br /><br />I - Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuÃzo das sançôes penais cabÃveis, o agente que se recu...
Considera-se serviço público de competência da União, passÃvel de ter a sua exploração transfe-rida a particulares, mediante delegação, conces-são ou permissão, aquele cuja atividade fim seja relac...
