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Questão #110753
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2023
Direito em Geral
#110753
O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
a
será de 8(oito) dias, se o pagamento do salário for efetuado por semana ou tempo inferior;
b
será de trinta dias, segundo a legislação vigente;
c
será proporcional ao tempo de serviço, não podendo ser inferior a trinta dias;
d
torna a rescisão efetiva, depois de expirado o prazo, não sendo passível de reconsideração;
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