A constatação pericial de rotura recente do hímen permite, em caso de queixa de estupro

A constatação pericial de rotura recente do hímen permite, em caso de queixa de estupro

a

concluir, com absoluta certeza, que houve conjunção carnal.

b

concluir, com absoluta certeza, que houve, pelo menos, um ato libidinoso.

c

fazer uma presunção ("iuris tantum") de que ocorreu a conjunção carnal.

d

concluir, com absoluta certeza, que ocorreu o estupro, se a vítima tiver menos de quatorze anos de idade.

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