Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
  Questão 110959 - 01/01/2023
• Corpo de delito deve ser definido como o exame:
  Questão 110953 - 01/01/2023
• Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo uso enseje pagamento à administração pública constituem
  Questão 110944 - 01/01/2023
• Cabem embargos infringentes quando o acórdão:
  Questão 110943 - 01/01/2023
• No tocante aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
  Questão 110937 - 01/01/2023
• Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo:
  Questão 110936 - 01/01/2023
• A Política de Desenvolvimento Produtivo lançada pelo presidente Lula, no dia 12 de maio de 2008, estabelece macrometas para 2010. Das macrometas citadas abaixo a que não pertenc...
  Questão 110929 - 01/01/2023
• Quanto ao dolo e a culpa é correto afirmar que:
  Questão 110928 - 01/01/2023
• Não é cabível agravo de instrumento contra decisão:
  Questão 110921 - 01/01/2023
• Para fins de classificação dos créditos na falência, considere os seguintes:I - créditos com direitos reais de garantia;II - indenização por acidentes de trabalho;III - créditos...
  Questão 110917 - 01/01/2023
• Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:
  Questão 110915 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Defesa do Consumidor:
  Questão 110913 - 01/01/2023
• O instituto do penhor rural diferencia-se da modalidade geral do penhor, entre outras razôes, porque:
  Questão 110909 - 01/01/2023
• De acordo com a legislação vigente acerca dos títulos de crédito, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 110908 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal são vedadosI. o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária an...
  Questão 110891 - 01/01/2023
• Os veículos automotores de propriedade do Estado, por exemplo, carro do chefe do poder executivo de um Município, é considerado bem:
  Questão 110890 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva falsa:Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1.990:
  Questão 110889 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.II. São bens públicos de uso especial os que constitue...
  Questão 110886 - 01/01/2023
• Maria, solteira, com 72 anos de idade, pretende se casar com Joaquim, também solteiro, que possui 72 anos. Diana com 68 anos de idade pretende se casar com Jean, que é solteiro ...
  Questão 110876 - 01/01/2023
• Na eleição direta para o Senado Federal, para prefeito e vice-prefeito, adota-se:
  Questão 110875 - 01/01/2023