Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110886 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurÃdicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.III. Os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor não são considerados melhorias.IV. Os frutos e produtos não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurÃdico.V. Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis para os efeitos legais.Estão corretas as assertivas:
a
I, II e IV.
b
I, II e V.
c
I, III e V.
d
II, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia com atenção as seguintes assertativas:<br /><br />I - As decisôes do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm...
Assinale a alternativa incorreta à luz do Código de Processo Penal:
A exoneração de cargo efetivo poderá ocorrer mediante:
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:<br />I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupa...
No que se refere à s limitaçôes ao poder de tributar, considere as afirmaçôes:<br /><br />I. Os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios poderão estabelecer, excepcionalmente, diferença tributári...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.<br /><br />I. Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, ainda que acarretem prejuÃzo a ...