Questão: 110886 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei

Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.III. Os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor não são considerados melhorias.IV. Os frutos e produtos não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.V. Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis para os efeitos legais.Estão corretas as assertivas:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho