De acordo com a legislação vigente acerca dos títulos de cré...

a

Os títulos de crédito típicos (letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e outros) passaram a ser regidos primordialmente pelo código civil de 2002, aplicando-se-lhes as legislaçôes especiais de forma supletiva;

b

O portador de cheque emitido sem provisão de fundos poderá exigir juros de mora desde a apresentação do título ao sacado;

c

A duplicata mercantil não devolvida pelo sacado pode ser protestada por simples indicação do portador;

d

Não cabe a estipulação de juros no cheque.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho