Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110915
2023
Direito em Geral
#110915
Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:
Quanto ao compromisso de ajustamento em matéria ambiental é correto afirmar:
a
não pode ser efetivado pelas organizaçôes não governamentais;
b
está limitado às questôes referentes à flora;
c
está limitado às questôes referentes à fauna;
d
sua iniciativa está limitada, quando à flora, às organizaçôes não governamentais;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Não é cabível agravo de instrumento contra decisão:
Sobre a eficácia externa do ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entid...
De acordo com o que estabelece o Código Civil, para que o ato jurídico seja válido o agente tem que ser capaz. Essa imposição exige que o agente:
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possível, para resolver os conflitos entre princípios pen...
A Constituição Federal prevê que um determinado imposto poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, bem como ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel. O impost...