Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110889
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#110889
Assinale a assertiva falsa:Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1.990:
Assinale a assertiva falsa:Nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1.990:
a
São inelegíveis para qualquer cargo os analfabetos.
b
São inelegíveis para qualquer cargo aqueles que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
c
São inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de 3 (três) anos, após o cumprimento da pena.
d
Compete ao Juiz Eleitoral as arguiçôes de inelegibilidade, quando se tratar de candidato a Deputado Estadual.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da representação no Direito Processual do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
Sobre capacidade de pessoa física, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas relativas ao processo do trabalho:I. Válido é o instrumento de mandato com prazo determinado que contém cláusula estabelecendo a prevalência dos poderes para atuar...
Considere:I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.II. Ajudas de custo.III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.IV. Gratificaçôes ajusta...
A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m2. João é proprietário de uma área de 300 m2 e deseja vendê-la.A Lei Municipa...
Não pode impetrar concordata, o devedor:I) que há menos de 5 (cinco) anos houver impetrado igual favor.II) que exerce individualmente o comércio.III) condenado por crime falimentar.IV) condenado po...