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Direito em Geral
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Questão #111134
2023
Direito em Geral
#111134
A Justiça Eleitoral brasileira:
A Justiça Eleitoral brasileira:
a
compreende apenas três espécies de órgãos: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os juízes eleitorais.
b
não comporta a redução ou a elevação do número de juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
c
tem como Corregedor-Geral Eleitoral um Ministro do Supremo Tribunal Federal.
d
faz parte do Poder Judiciário da União.
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