Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alter...

Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Direitos ou interesses difusos e coletivos.

a

São direitos transindividuais aqueles que dizem respeito ao trânsito ou tráfego jurídico, especialmente nas relaçôes comerciais.

b

É regra geral, no Código de Processo Civil, a possibilidade de legitimação extraordinária.

c

São direitos em que a titularidade, na maior parte das vezes, é determinada ou determinável e defendidos por legitimação ordinária.

d

É espécie de tal direito ou interesse aquele em que seus titulares integram um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou à parte contrária por uma relação jurídica base.

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