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Questão #91656
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2023
Direito em Geral
#91656
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que
a
a prestação do serviço seja a causa única do dano.
b
o dano tenha ocorrido por omissão na prestação do serviço e a vítima não tenha culpa concorrente.
c
o agente do concessionário, causador do dano, tenha agido com culpa.
d
o Poder Público concedente não seja responsabilizado solidariamente.
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