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Questão: 91572 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o l...
Após uma onda de sequestros, muitos com resultado morte, o legislador brasileiro resolve adotar a pena de morte para os seus autores. A regra é:
a
legÃtima em vista da gravidade dos crimes praticados.
b
legÃtima pois simplesmente amplia as hipóteses pena de morte já contidas na Constituição de 1988.
c
ilegÃtima em face do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966.
d
ilegÃtima em face da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.
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