Questão: 91595 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Julgue os itens a seguir.
I- O direito pátrio não admit...

Julgue os itens a seguir.
I- O direito pátrio não admite pacto anteconcubinário.
II- Para a caracterização de união estável, não há tempo demarcado rigidamente.
III- Para beneficiarem-se do instituto da impenhorabilidade, podem os conviventes fazer reserva do imóvel onde residem.
IV- Após rescindida a união estável, o ex-convivente que necessitar poderá demandar o outro por alimentos.
Estão certos apenas os itens:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho