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Questão #91593
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2023
Direito em Geral
#91593
Em relação à condição jurídica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:
Em relação à condição jurídica do estrangeiro, qual das assertivas abaixo é falsa:
a
O estrangeiro não é mais um inimigo comum como na antiguidade, um serviço como na Idade Média, um forasteiro como no último Século, é um hóspede a quem são reconhecidos direitos civis e a quem se acolhe como amigo.
b
No Brasil, o estrangeiro, desde que entre e permaneça regularmente, está praticamente equiparado aos nacionais no que se refere aos direitos civis, segundo nossa Constituição Federal.
c
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o estrangeiro que cometer um crime no Brasil, deve ser expulso através de Decreto presidencial e julgado em seu país de origem.
d
Estrangeiro é todo aquele que não é nacional.
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