Questão: 92384 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as segui...

Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:

1. São espécies tributárias.
2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.
3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.
4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.

Assinale a alternativa correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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