Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92384 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as segui...
Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:
1. São espécies tributárias.
2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das taxas, apenas por lei.
3. A iluminação pública pode ser remunerada por taxa ou por imposto.
4. Preços (tarifas) podem ser definidos conforme o valor de mercado.
Assinale a alternativa correta.
a
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras;
b
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras;
c
Somente a afirmativa 2 é verdadeira;
d
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegura...
Ao recurso de revista para o TST, não se aplica a seguinte exigência:
Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
A competência para dirimir conflito de atribuiçôes entre Procurador da República e Promotor de Justiça, a respeito da competência da Justiça Federal ou da Estadual, quando tais pronunciamentos fore...
As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de: